2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Consórcio pagou mais de R$ 100 mi de propina a ex-diretores da Petrobras, diz empresário

“Para a Diretoria de Serviços [ocupada por Renato Duque] foram R$ 70 a 80 milhões. Para a [diretoria] de Abastecimento [ocupada por Paulo Roberto Costa] foram R$ 30 milhões”, disse Augusto Mendonça Neto

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Tributário. Programa de integração social - PIS. Medida provisória nº 1.212/95 e reedições. Constitucionalidade. Precedentes.

Robson Marinho pede licença do TCE

Sob suspeita de receber US$ 2,7 milhões em propinas, conselheiro se afasta por sete dias da Corte de Contas

Município bancará indenização por sumiço de restos mortais de cemitério

Município terá que pagar R$5 mil a título de danos morais

Viúvo não faz jus a indenização por dano moral

O viúvo interpôs o recurso sob o fundamento de que a funerária deve ser condenada ao pagamento da indenização por dano moral, em decorrência da demora na entrega da carta de concessão de sepultura perpétua.

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Alckmin sancionará lei que proíbe máscara em protesto

Governador afirmou que é contra qualquer tipo de máscara em manifestações

Juiz autoriza novo inquérito contra Andrea Matarazzo no caso Alstom

Servidores são investigados por suposto esquema de propinas da empresa

Justiça absolve ex-secretário de Kassab de acusação de improbidade

Podendo recorrer, a Procuradora afirmou estar ainda analisando a decisão judicial

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Doleiro da Lava Jato confirma que ‘Planalto sabia’ do esquema de corrupção na Petrobrás

À CPI da Petrobrás, em Curitiba, Alberto Youssef cita ex-ministros do governo Dilma – Idelli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência); “Agora, provas eu não tenho”, disse ele

Câmara dos Deputados aprova regularização de dinheiro no exterior sem beneficiar políticos

Deputados aprovaram emenda que proíbe os políticos e detentores de cargos e seus parentes até o 2º grau de aderirem ao programa de regularização

Para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha, CNMP e ESMPU lançam o podcast Marias do Brasil

Lançamento do podcast será feito na próxima terça-feira, 9 de novembro, e será transmitido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Outubro Rosa motiva congresso a priorizar projetos de combate ao câncer de mama

Dentre as propostas com atenção especial estão a inclusão de medicamento de uso oral contra o câncer nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde e detecção e tratamento por mulheres portadoras de deficiência

PT pede multa a Serra e PTB por propaganda antecipada em cadeia nacional

O PT também pede a cassação do direito da transmissão da propaganda do PTB no primeiro semestre de 2011.

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.